É um programa do ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas. O Fies não é um programa de bolsas, é um financiamento e deve ser pago pelo estudante financiado como qualquer outro financiamento.
O Fies se diferencia dos demais financiamentos por conta das condições especiais de correção do saldo devedor, de composição do prazo para pagamento e de garantias exigidas, e não pela ausência de cobrança do valor emprestado. Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. (Lei 10.260 de 12 de julho de 2001).
O estudante financiado pelo Fies tem direito ao mesmo desconto geral concedido aos demais estudantes da instituição de ensino para a cobrança de mensalidades, como por exemplo, o desconto por pontualidade no pagamento.
Se o estudante é bolsista da instituição de ensino e atende aos requisitos para manutenção desse benefício, lembre-se que o valor correspondente à bolsa deve ser deduzido da mensalidade cobrada no seu financiamento do Fies.
Todos os procedimentos necessários à inscrição, seleção e manutenção do financiamento são realizados por meio dos sistemas do Ministério da Educação (FiesSeleção e SisFIES), cujos registros são espelhados nos sistemas dos agentes financeiros. Assim, os módulos e aplicações desses sistemas reproduzem as regras contidas na legislação do Fies. Dessa forma, nenhuma contratação ou modificação de cadastro pode ser realizada sem o registro nesses sistemas!
O acesso aos sistemas do Fies é realizado mediante utilização de login e senha de uso pessoal e exclusivo, no Sistema Informatizado do Fies (SisFIES) desenvolvido para centralizar os procedimentos relativos à concessão e controle do financiamento estudantil aos estudantes selecionados nos processos seletivos do Fies e para realização das rotinas pertinentes às entidades mantenedoras de instituição de ensino superior com adesão ao Fies. Está estruturado em dois módulos, sendo um para acesso das instituições de ensino, representado pelo módulo SisFIES-Gestão (Mantenedoras e Instituições de Ensino-IES), e outro para acesso exclusivo por parte dos estudantes que é o SISFIES-ALUNO, disponíveis em em http://sisfies.mec.gov.br e http://sisfiesaluno.mec.gov.br respectivamente.